Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Parque de diversões. Falha na prestação de serviços comprovada.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Furto em imóvel locado na praia.

Ausência de responsabilidade do locatário quanto à subtração. Sentença parcial procedência mantida.

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Município é condenado a pagar R$3 mil em danos morais

Município inseriu erroneamente cidadão em serviço de proteção ao crédito

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana

valores ou movimentação de numerário pode funcionar sem o devido sistema de segurança

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel receberá indenização por danos morais e materiais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.

Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos

TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.

Por não se tratar de renda, indenização por danos morais está isenta de IR

A Câmara condenou uma empresa de informática a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por inscrever indevidamente o nome de um cliente em cadastro de inadimplentes

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Compra e Venda em Plataforma Digital

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento

Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

morais coletivos no valor de R$ 300 mil, na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.

Unibanco deve indenizar aposentada por descontos indevidos no benefício

Alegando não ter celebrado qualquer contrato com o banco, a aposentada ingressou na Justiça pedindo a restituição em dobro dos valores descontados